Processo 799450/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2018 08:57
Autuado em 05/12/2018 08:57
Apensado ao Processo 278880/17 em 26/09/2019 09:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1854/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1854/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2019 Acórdão   1854/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Recorrente ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Interessado ANDRE LIMA DOS SANTOS
Interessado HELIO JOSE SURDI
Interessado MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Certidão de trânsito em julgado - 862/19 - STP, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 1251/19 - GCFC.
09/08/2019 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 538189/19, de 09/08/19 - Protocolo: 538189/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 1251/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1018/2019
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1854/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4279/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2019 17:17 DP  
24/09/2019 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1299/2019 -
24/09/2019 09:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 964/2019 -
24/09/2019 09:04 CMEX Informação nº 5818/2019 -
20/09/2019 12:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2019 -
19/09/2019 11:30 DP Informação nº 7337/2019 -
19/09/2019 10:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1251/2019 -
18/09/2019 17:48 STP Informação nº 5/2019 -
16/09/2019 12:00 DP  
16/09/2019 10:54 GCFC  
16/09/2019 09:38 DP  
16/09/2019 08:37 STP  
03/09/2019 16:05 DP  
09/08/2019 13:44 GCFC Certidão de Decurso de Prazo nº 40/2019 -
09/08/2019 13:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1018/2019 -
03/07/2019 18:22 STP Acórdão nº 1854/2019 -
28/05/2019 10:37 GCFC  
27/05/2019 15:33 SMPJTC  
24/05/2019 10:53 1PC Parecer nº 339/2019 - Recurso de Revista. Município de Bom Jesus do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
24/05/2019 09:47 SMPjTC  
05/12/2018 13:05 CGM Instrução nº 922/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 303/18 - Primeira Câmara.
05/12/2018 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1680/2018 -
05/12/2018 08:56 DP Informação nº 11922/2018 -

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